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Curso
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Condutores de Mercadorias Perigosas – Curso Base (2024)
por formando/a, isento de IVA.
Horário
- Laboral
- Pós-Laboral
- Fim-de-semana
Forma de organização predominante
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Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- Módulo 1 - O que é o ADR?
- a) Como se consulta o ADR
- b) Particularidades da regulamentação portuguesa
- c) Como funcionam as derrogações e os acordos de derrogação
- d) O que são os conselheiros de segurança e quais as suas funções numa empresa
- e) A formação de condutores e a sua importância para a segurança
- Módulo 2 - As mercadorias perigosas e os seus riscos
- a) As classes de perigo para efeitos do transporte e classificações de perigo de outros domínios
- b) Os graus de perigo das mercadorias: categorias de transporte e grupos de embalagem
- c) Mercadorias perigosas para o meio ambiente
- d) Mercadorias perigosas de alto risco
- Módulo 3 – O material que deve ser usado para o transporte
- a) Embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
- b) Grandes Recipientes para Granel GRG, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação e marcação de carga de empilhamento
- c) Grandes embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
- d) Recipientes sob pressão, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
- e) Contentores, definição, tipos/exemplos
- f) Veículos, veículos-cisterna, definições, tipos/exemplos
- Módulo 4 – Como sinalizar o perigo no transporte
- a) Etiquetas de perigo, quais os modelos e as dimensões e como se colocam nos volumes
- b) Inscrição do nº ONU das mercadorias nos volumes
- c) Placas-etiquetas, o que são, quando são aplicáveis e como se colocam
- d) Painéis laranja lisos, quando se aplicam e como se colocam, exemplos com figuras
- e) Significado do nº de perigo e do nº ONU
- f) Painéis laranja com números, a sua colocação, exemplos com figuras
- g) Marca para as matérias transportadas a quente, o modelo e quando se aplica
- h) Marca para as matérias perigosas para o ambiente, o modelo e quando se aplica
- Módulo 5 – Qual a documentação necessária
- a) Documento de transporte, descrição pormenorizada dos elementos que tem de conter, ilustrada com exemplos
- b) Instruções escritas – modelo de único de ficha de segurança para a tripulação do veículo
- c) Certificado de formação de condutores – em que casos é obrigatório, como se obtêm, formação de base e especializações, modelo de certificado e exemplos de preenchimento
- d) Certificado de aprovação de veículos-cisternas, de veículos para explosivos e para os MEMUS – quando é aplicável e qual o modelo
- e) Outros documentos necessários em certas situações – derrogações, autorização especial de circulação emitida pelo IMTT, autorizações especiais para explosivos ou radioativos e guia de acompanhamento de resíduos
- Módulo 6 – Quais os equipamentos de proteção necessários
- a) Meios de extinção de incêndios – que extintores são necessários, quais as suas características e como se utilizam (instrução e exercícios práticos)
- b) Equipamentos obrigatórios por unidade de transporte, de acordo com a ficha única de segurança
- c) Equipamentos obrigatórios para os membros da tripulação
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- Módulo 7 – O que são as isenções e quando é possível usá-las
- a) Isenções ligadas à natureza das operações de transporte (Subsecção 1.1.3.1)
- b) Isenções ligadas às quantidades transportadas por unidade de transporte (Subsecção 1.1.3.6), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir
- c) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas (Capítulo 3.4), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir, designadamente a marca nos volumes
- d) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades excetuadas (Capítulo 3.5), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir, designadamente a marca nos volumes
- Módulo 8 – Como proceder nas operações de transporte, carga, descarga e manuseamento
- a) Cuidados no carregamento, na movimentação, na estiva e na descarga
- b) Proibições de carregamento em comum
- c) Limitações de carga por veículo para certas classes de perigo
- Módulo 9 - Os veículos de mercadorias perigosas têm influência na segurança
- a) Estabilidade dos veículos em marcha e boa estiva das cargas
- b) Restrições à circulação e sinais de trânsito específicos para mercadorias perigosas
- c) Cuidados especiais na circulação em túneis – prevenção e procedimentos em caso de emergência
- d) Classificação e restrições em túneis
- e) Estacionamento em segurança
- f) Cuidados para impedir o roubo das mercadorias e dos veículos – prevenção do terrorismo
- Módulo 10 – Quais as responsabilidades dos intervenientes no transporte
- a) Expedidor, carregador e enchedor
- b) Transportador e motorista
- c) Destinatário
- Módulo 11 – Medidas Transitórias
- Módulo 12 – Revisões e Dúvidas ao Código da Estrada
- a) Atualização ao Código da Estrada, legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação social (tempos de condução e repouso), e ainda os conhecimentos específicos que hajam sido incorporados nas regras de boa prática, que interessem aos condutores de mercadorias perigosas
- b) Revisão à matéria dada e esclarecimento de dúvidas
- As inovações verificadas no Código da Estrada, na legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação social (tempos de condução e repouso), e ainda os conhecimentos específicos que hajam sido incorporados nas regras de boa prática, que interessem aos condutores de mercadorias perigosas, podem ser objeto de lecionação nos cursos de formação inicial e de reciclagem, mas não são objeto de avaliação.
Condições de acesso / Público-Alvo
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Idade superior a 18 anos.
Habilitações específicas
- Escolaridade obrigatória:
- De acordo com a legislação em vigor, a escolaridade obrigatória é determinada em função do ano de nascimento do titular dessas habilitações.
Precedências
- Cartão de Cidadão;
- Carta de condução categoria B.
Objectivos Gerais:- Especializar os motoristas que tenham de conduzir veículos de transporte de mercadorias perigosas, dando-lhes conhecimentos teóricos e práticos sobre os riscos desse transporte e fornecendo-lhes as noções indispensáveis para minimizar a probabilidade de ocorrência de acidentes ou adotar os procedimentos necessários quando estes ocorram.
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